Política de KYC e AML da Onabet

A política de KYC e AML é aplicada para realizar verificação de identidade, reduzir riscos de fraude, reforçar a proteção da conta e combater crimes financeiros de acordo com as normas brasileiras.

Entre as garantias proporcionadas ao usuário no Brasil, destacam-se:

• Promoção de jogo responsável e ambiente de jogo justo (fair play)
• Maior segurança do usuário por meio de controles e procedimentos de identificação
• Transparência nas regras de cadastro, depósitos, saques e fechamento de conta
• Cumprimento de requisitos regulatórios relacionados à prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
• Proteção da conta contra uso indevido por terceiros não autorizados

Todo novo usuário deve concluir o processo de verificação de identidade antes de utilizar integralmente os serviços de cassino e apostas esportivas. A conferência de dados pessoais e de titularidade da conta é obrigatória e segue parâmetros de controle definidos pela legislação brasileira.

Durante a checagem de identidade (identity check) e a entrega de documentos (document submission), podem ser solicitados, entre outros, os seguintes tipos de comprovantes:

• Documento oficial de identificação com foto, válido e emitido por autoridade governamental
• Comprovante de endereço recente, contendo nome do titular da conta e dados de residência
• Comprovação de titularidade do meio de pagamento, demonstrando que o instrumento financeiro pertence ao usuário cadastrado
• Documentos adicionais que auxiliem na confirmação de dados pessoais em situações de diligência reforçada

A plataforma adota medidas de segurança para prevenir lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outras atividades ilícitas relacionadas a transações financeiras. O processo inclui monitoramento contínuo de operações, análise de risco e cumprimento de obrigações de reporte às autoridades competentes.

Entre os principais controles de AML e combate a atividades suspeitas, incluem-se:

• Monitoramento de transações e de atividade de jogo, identificando padrões incompatíveis com o perfil declarado do usuário
• Regras automatizadas de detecção para sinalizar movimentações atípicas, múltiplas tentativas de depósito ou saque e uso incomum da conta
• Diligência reforçada para eventos considerados de maior risco, como altas movimentações, origem não comprovada de recursos ou histórico incomum de apostas
• Revisão de depósitos, saques e transferências de valor elevado ou fora do padrão habitual de uso da conta
• Atribuição de pontuação de risco (risk scoring) ao usuário, com base em critérios objetivos, para orientar o nível de acompanhamento necessário
• Consulta a listas de sanções e identificação de Pessoas Expostas Politicamente (PEP), conforme regulamentos aplicáveis
• Comunicação às autoridades competentes quando as obrigações de reporte exigirem notificação de operações suspeitas de lavagem de dinheiro ou de outros crimes

Determinadas condutas são proibidas na plataforma, pois aumentam o risco de fraude, prejudicam o jogo responsável e dificultam a prevenção à lavagem de dinheiro. Tais restrições visam proteger o usuário legítimo e manter a integridade dos controles de identificação e segurança.

Entre as atividades proibidas estão:

• Manutenção de mais de uma conta por pessoa física, inclusive uso de cadastros múltiplos para contornar limites e regras de segurança
• Envio de documentos falsos, adulterados, pertencentes a terceiros ou obtidos de forma ilícita
• Tentativa de ocultar ou dissimular a origem de recursos por meio de depósitos, apostas e saques sucessivos
• Manipulação de sistemas, jogos ou eventos esportivos para obter vantagem indevida ou distorcer resultados
• Compartilhamento, cessão ou venda de acesso à conta do usuário para qualquer outra pessoa
• Utilização de cartões, contas bancárias ou carteiras digitais em nome de terceiros, sem comprovação de titularidade legítima
• Fornecimento de identidade falsa ou omissão intencional de informações relevantes durante o cadastro e a verificação de dados pessoais

Qualquer descumprimento das regras de KYC e AML, bem como indícios de atividade suspeita, sujeita o usuário a ações corretivas e sanções internas, em linha com as normas brasileiras de prevenção à lavagem de dinheiro.

Em caso de violação, podem ocorrer, conforme a gravidade e a avaliação de risco, suspensão temporária ou definitiva da conta, congelamento ou confisco de valores associados a atividade suspeita, cancelamento de apostas ou ganhos, comunicação às autoridades competentes quando aplicável.

O usuário é responsável por fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados no momento do cadastro e sempre que houver alteração relevante. A conclusão tempestiva da verificação de identidade e o envio de documentos complementares, quando solicitados, são condições para uso regular da conta. A entrega de documentos deve observar as orientações de legibilidade, validade e autenticidade, pois falhas nessa etapa podem levar à recusa ou à repetição do processo de verificação.

O titular da conta deve utilizar apenas métodos de pagamento de sua própria titularidade, evitando o uso de instrumentos financeiros de terceiros. Também é responsabilidade do usuário monitorar sua conta, confirmar qualquer movimentação não reconhecida e comunicar de imediato à equipe de suporte qualquer sinal de atividade suspeita ou acesso não autorizado. Essas atitudes contribuem para a proteção da conta, o cumprimento das normas de prevenção à lavagem de dinheiro e a segurança geral da plataforma.

A plataforma adota políticas de jogo justo e transparência para preservar a integridade das apostas, a segurança do usuário e a confiabilidade do ambiente de entretenimento. A aplicação de KYC, AML e demais controles de segurança é parte central da estratégia de proteção de todos os participantes.

Entre os principais princípios observados estão:

• Cumprimento de padrões rígidos de KYC, AML e requisitos regulatórios estabelecidos pela legislação brasileira
• Confidencialidade e proteção de dados pessoais de acordo com a LGPD e demais normas de privacidade
• Monitoramento constante de transações e comportamento de jogo, com foco na identificação de atividade suspeita
• Prevenção de manipulação de resultados, fraudes, conluios e outras práticas que prejudiquem a equidade entre usuários
• Disponibilização de suporte ao usuário para dúvidas relacionadas à segurança de conta, verificação de identidade e envio de documentos
• Reconhecimento de que a segurança é responsabilidade compartilhada entre a plataforma e cada titular de conta
• Tratamento igualitário de todos os usuários, aplicando as mesmas regras e critérios de controle para garantir condições justas de participação