Licença Onabet

A licença de atuação da Onabet não se aplica a todos os países e regiões. Determinadas jurisdições possuem proibições legais próprias ou não estão cobertas pela autorização concedida, o que impede a oferta de jogos, serviços, aplicativos e demais recursos da marca nesses locais.

A seguir, alguns exemplos de áreas onde a operação licenciada não se estende:

• Estados Unidos da América, motivo: proibição regulatória e ausência de cobertura da licença
• Reino Unido, motivo: exigência de licença local específica e restrições da autoridade reguladora
• França, motivo: legislação nacional própria para jogos online e ausência de autorização dedicada
• Itália, motivo: exigência de concessão doméstica para apostas e jogos de azar
• Espanha, motivo: necessidade de licença nacional para operação e oferta de serviços de jogo
• Portugal, motivo: exigência de entidade licenciada local para jogos e apostas pela internet
• Curaçao, motivo: restrição territorial vinculada à licença aplicável atual
• Países Baixos, motivo: regime legal interno de jogos online sem cobertura pela licença utilizada
• Bélgica, motivo: vedação de operação por empresas não licenciadas pela autoridade belga
• Austrália, motivo: restrições regulatórias para oferta de jogos de azar por operadores estrangeiros
• Singapura, motivo: proibição geral de jogos remotos sem concessão nacional
• Emirados Árabes Unidos, motivo: proibição local de jogos de azar
• Irã, motivo: vedação total a atividades de apostas e jogos de azar
• Coreia do Norte, motivo: proibição de serviços de jogos online
• Sudão, motivo: restrição absoluta de jogos de azar em ambiente físico ou online

A Onabet não é proprietária das empresas licenciadas pela autoridade reguladora mencionada na licença, e essas empresas não são administradas pela Onabet. A marca identifica os serviços prestados ao usuário, mas não traduz domínio societário sobre todas as companhias que atuam sob a mesma autorização regulatória.

As empresas licenciadas são sociedades independentes, sem participação financeira, gerencial ou de qualquer outra natureza pela Onabet. Não há poder de influência sobre decisões operacionais, comerciais ou de gestão dessas companhias, que respondem de forma direta à autoridade reguladora competente. Dessa forma, a responsabilidade por eventuais atos, omissões ou violações de tais empresas é exclusiva de cada uma delas. Reclamações, disputas ou pedidos formais relacionados à conduta dessas empresas devem ser direcionados diretamente à própria companhia envolvida ou à autoridade reguladora responsável pela licença de jogo.

Um sistema de verificação de licença e selo regulatório está disponível para que você comprove a situação atual da licença da Onabet e a autenticidade do registro. Esse recurso permite confirmar se a operação está ativa, válida e em conformidade com as condições estabelecidas pela autoridade de jogos.

O sistema funciona como uma ferramenta digital de consulta de status, que exibe dados atualizados fornecidos diretamente pela autoridade reguladora. Todos os textos, imagens, selos gráficos, logotipos e demais materiais exibidos nesse ambiente pertencem à entidade reguladora e aos titulares de direitos indicados por ela. Esse conteúdo é protegido por normas de direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedado qualquer uso comercial, reprodução, adaptação ou distribuição por terceiros sem autorização formal. Uso indevido, falsificação de selo ou tentativa de se passar por operador licenciado podem resultar em medidas administrativas, civis e criminais, conforme a legislação aplicável.

Todas as marcas, logotipos, nomes fantasia e sinais distintivos exibidos nos sites, aplicativos e demais serviços da Onabet são protegidos pelos direitos de seus respectivos titulares, que podem ser a própria empresa licenciada, parceiros autorizados ou a autoridade reguladora. O uso desses elementos identifica a origem legítima do serviço de jogos online e indica a relação entre licença, operador e marca.

A proteção alcança não apenas o nome de domínio e registros formais de marca, mas também elementos de identidade visual, combinações de cores, ícones, selos, tipografias e outros componentes de estilo associados ao serviço. Qualquer utilização não autorizada, inclusive cópia, imitação, alteração ou associação indevida da marca a outros produtos ou serviços, é proibida por lei. Violações podem gerar responsabilidade civil e criminal, além de medidas para cessar o uso irregular e reparar eventuais danos causados aos titulares dos direitos.